O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem proble
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para deliberar sobre criação,
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712, contra dispositivos d
Ministro Dias Toffoli se reúne com integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás e do TRE do Tocantins
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade, nesta sexta-feira (10), à série de v
Rés compartilharam imagens em redes sociais.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de três rés acusadas pelos
Inscrições podem ser feitas até segunda-feira (13).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 17 e 24 de julho o curso Audiências virtuais,
Ações buscaram incentivar denúncia e proteger mulheres.
As medidas de distanciamento social e a quarentena instituída em todo o estado de São Paulo acenderam o
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Preocupação com os que frequentam os ambientes forenses.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, participou, ao vivo, hoje (9), do Programa Pan News, comandado