Decisão do Órgão Especial foi unânime.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (8),
Notícias
Juíza do TJSP participa da iniciativa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu na última quarta-feira (8) grupo de trabalho para propor políticas judiciárias de
Iniciativa inclui micro, pequenas e médias empresas.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) publicou hoje (13) o Provimento CG nº 19/20, que cria projeto-piloto de
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Desde que entrou em vigência, a Lei 8.069/1990 vem consolidando a aplicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produ
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478 para questionar a va
Por videoconferência, ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados da Justiça do Trabalho em Goiás
Dando continuidade às visitas institucionais a todos os tribunais brasileiros, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Naci
Proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 13 de julho de 1990, completa 30 anos
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF
CGJ publicou comunicado com orientações.
Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid-19, bem