Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal.
A 45ª Vara Cível Central da Capital julgou parcialmente procedente pedido de posto de gasolina contra empresa
Notícias
Rio Preto, São Roque e Hortolândia aprovaram experiência.
Há alguns meses o Poder Judiciário vem passando por profundas transformações, mudanças impostas pela necessidade de isolamento
Inscrições podem ser feitas até 8 de setembro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 10º Curso de pós-graduação lato
Caiu para zero o número de feminicídios na comarca.
O Diário da Região, sediado na cidade de São José do Rio Preto, deu destaque aos
Mantida decisão de 1º grau.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação de que o
Retorno gradual foi um dos temas abordados.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou na tarde de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e requisitar exames e perícias e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5977 para permitir, no Estado de São Paulo,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade nesta quinta-feira (9) às visitas inst