O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637, em
Notícias
Inscrições estão abertas até domingo (12).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 15 de julho o seminário O desafio das audiências virtuais,
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) - no âmbito da ADPF 709 - que o governo federal adote uma série
Acesso é feito no site da Escola.
Os cursos de extensão universitária, cursos rápidos, seminários, palestras e ciclos de palestras promovidos pela Escola Paulista da
Unidade recebe doações de alimentos e materiais de higiene.
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Piracicaba, ligada à Secretaria de Administração Penitenciária
Vítima tinha 3 meses de gravidez.
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, pelos crimes de homicídio
Saiba como será o atendimento.
No próximo final de semana (dias 11 e 12 de julho), o plantão ordinário funcionará em regime de contingência. Todos
Iniciativas auxiliam no andamento de medidas protetivas.
A quarentena instituída em todo o estado de São Paulo no dia 24 de março colocou milhares de
Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo
Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em caso que envolv