O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na pauta está a Arguição de
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (18), condenou o deputado Eder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada prati
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (18), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 183887, em que o pecuarista octogenário Jamil Na
Aula magna ministrada por professora da Universidade de Lisboa.
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Decisão unânime da 6ª Câmara de Direito Público.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São manteve decisão que condenou o
Pena fixada em 12 anos de reclusão.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá
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Período de 16 de março a 16 de agosto.
Em 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou a implantação parcial do
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A m
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou, em caráter liminar, ao Município d