O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito
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A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, ex
Programa segue com atendimentos durante pandemia.
Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização
Aterro sanitário irregular suprimiu vegetação local.
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do Município de
Ré exigia parte do salário de assessor.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma vereadora da comarca
Presidente abriu e desembargadora coordenou o encontro.
Coordenado pela desembargadora Vera Lucia Angrisani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Comitê Estadual de Saúde
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que instituem e regulamentam Programas de Residência Ju
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da videoconferência "Dignidade da vida e da morte", promovida pelo centro
O projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade # 100% AREs”, implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no início de