STJ suspende ações sobre o tema.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão do andamento dos processos pendentes, individuais ou
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Valor foi fixado em R$ 50 mil.
A 42ª Vara Cível da Capital condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a indenizar por danos
Primeira reunião da Comissão de Assuntos Administrativos.
Na manhã desta quarta-feira (21) ocorreu a primeira reunião da Comissão de Assuntos Administrativos do Tribunal de Justiça
Caraguatatuba, Osasco e Vinhedo estimularão prática da conciliação.
O programa Município Amigo da Justiça, do Tribunal paulista, recebeu hoje (21) mais três parceiros: as prefeituras
Envio dados do cumprimento das Metas vai até 25/5.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza desde o último dia 19, o Sistema
13h30 - Audiência com quatro representantes do Movimento Vem Pra Rua Brasília
Local: Gabinete da Presidência
14h - Sessão Plenária do STF
18h30
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880, ajuizada pelo Sind
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5908 para suspender dispositivos da L
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, pel