O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou o trâmite) das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5411 e 5461, ajuizadas c
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835 para suspender dispositivos de
A sessão ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 27 de março, foi cancelada por determinação do presidente do colegiado,
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que condenou por imp
Já estão abertas, no site do Conselho da Justiça Federal (CJF), as inscrições para quem quiser assistir à abertura da VIII Jornada de Direito Civil, no próx
A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) visitou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta semana para mais uma edição do ev
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e, de forma unânime, afastou a respon
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou indenização por danos morais de 300 salários mínimos em favor de dois filhos de uma paciente que m
Os enunciados são referência essencial para julgados e doutrina, além de abrirem novos caminhos. O entendimento é do ministro aposentado do Superior Tribunal de
Mais de 650 escrituras já foram entregues.
Os juízes Ayrton Vidolin Marques Júnior, João Mario Estevam da Silva e Júlio da Silva Branchini, da 1ª