Julgamento teve votação unânime.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso para reconhecer a
Notícias
De 470 mil reclamações, 80% foram resolvidas.
O site consumidor.gov.br, plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram
Objetivo é estimular hábitos saudáveis e qualidade de vida.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na
Colégio de corregedores se reuniu em Belém.
O corregedor-geral da Justiça paulista, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou na última semana (dias 21 a 23)
Justiça determinou pagamento a mãe, esposo e irmãos.
Em decisão da 11ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, proferida pelo juiz Christopher Alexander
À CM foi atribuído nome de oficial de Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última sexta-feira (23), as instalações do fórum de
Representantes dos três Poderes estavam na cidade.
Confraternização reuniu, em São José do Rio Preto, no último sábado (24), o governador do Estado de São
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia de dispositivos da Lei 12.557/2006, do Rio Grande do Sul,
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 27359 para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5248, ajuizada pela Procuradoria-Ge