A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de uma mulher, mãe de criança de dois anos, por se enquadrar nas hipóteses de exceção
Notícias
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que indeferiu emenda à petição inicial de uma ação de reintegração
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral sofrido por um paciente em razão da falta de comunicação
Programa auxilia conflitos familiares.
A Comarca de Ourinhos realizou, na última sexta-feira (23), sua primeira “Oficina de Pais e Filhos” – programa interdisciplinar destinado a
Objetivo é facilitar acesso à Justiça.
Criados em 1995, os Juizados Especiais visam resolver causas de menor complexidade com maior rapidez, buscando, sempre que possível,
Projeto leva informações de cidadania a estudantes.
Durante o ano, alunos de nove a 11 anos das escolas estaduais da Comarca de São Carlos recebem
Medalha Ruth Cardoso foi entregue na Alesp.
O Conselho Estadual da Condição Feminina promoveu ontem (27) a solenidade de entrega da Medalha Ruth Cardoso, galardão
Magistrados foram agredidos por advogado.
Hoje (28), por volta das 16h30, o advogado Marco David Figueiredo de Oliveira deu causa a fato deplorável no Fórum
Em referência à nota publicada pelo jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, intitulada “Operação Magister”, o Superior Tribunal de Justiça informa que
11h - Visita à Penitenciária - CNJ.
17h - Audiência “Mulheres do Brasil”.