O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de três ações diretas de inconstitucionalidade por ausência de legitimidade das enti
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5916, na qual o
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o Revista Justiça fala sobre a antecipação de saída temporária de presos. O especialista em processo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu um novo enunciado, relativo a direito penal, no banco de dados de Súmulas Anotadas.
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu prazo de 72 horas para que o governo federal se manifeste em um mandado de segurança
A Polícia Civil do Distrito Federal negou nesta segunda-feira (2) haver relação entre as prisões ocorridas no âmbito de investigações sobre fraudes em concur
Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico.
“Eu esqueci que podia ser mulher. Esqueci que podia me arrumar. Porque, quando eu contei que fui
No mesmo período foram distribuídos 63 mil recursos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou no mês de fevereiro 93.788 mil processos na segunda
Objetivos são otimização de recursos e eficiência.
As mudanças na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de São Paulo promovidas pelo presidente Manoel de Queiroz
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia permitido a tramitaç