A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que deferiu tutela antec
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 19 de abril foi transferida para 17 de abril, terça-feira,
Acusado esfaqueou segurança para roubar empresa.
Um homem foi condenado pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos por tentativa de latrocínio. O acusado teria esfaqueado funcionária
Decisão foi proferida nesta segunda-feira (2).
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decretou a nulidade da
Corregedor-geral da Justiça fez a exposição inaugural.
Os juízes aprovados no 186º Concurso de Ingresso começaram hoje (2), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia permitido a tramitaç
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5713, ajuizada pela Procuradoria-Geral da
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5077 para suspender dispositivos da L
Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ped
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará, como conferencista, da quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorr