A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação dos processos individuais ou co
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A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à esposa e ao filho de uma vítima do acidente com o Air
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu isenção tributária n
Acesso à programação educacional será ampliado.
O Canal Ponto Jus, produzido pela TV Justiça, está disponível na internet desde o dia 23 deste mês. O
Indenização foi fixada em R$ 30 mil.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, majorou de
“Príncipe dos advogados” atuou em mais de mil júris.
Um dos mais importantes advogados criminalistas do País foi homenageado ontem (2) pelo Tribunal de Justiça
Queda de guindaste deixou dois operários mortos.
A juíza Alice Galhano Pereira da Silva, da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional
Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), está o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presi
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) submeter ao Plenário a Ação Penal (AP) 891, na qual o senador Ivo Cassol (PP/RO) é
Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos agravos regimentais interpostos contra decisões do min