Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
A Prefeitura de Atibaia indenizará uma mulher atingida estilhaços de bala disparada por guarda municipal. A
Notícias
14h - Sessão Plenária do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava ao Serviço Nacional de Aprendizagem
A pauta desta quinta-feira (5) do Supremo Tribunal Federal (STF) traz processos remanescentes da sessão passada, agravos regimentais em suspensão de segurança que tr
O programa Link CNJ, exibido pela TV Justiça nesta quinta-feira, às 21h30, mostra a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de J
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro falecido, ressalvada
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar requerida pelo ex-deputado Eduardo Cunha para que 51 testemunhas de
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava evitar a revogação de testamento
Escola recebe palestra sobre profissões da área jurídica.
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Fartura realizou, na
Ação contou com orientações jurídicas e eventos culturais.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília promoveu, no último dia 24,