Curso é realizado pela EPM.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ministrou ontem (3) a palestra “Aspectos
Notícias
Aula integra Curso de atualização em Direito Penal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferiu a aula “Colaboração premiada” no último
Metodologia evita revitimização de menores agredidos.
Em um ambiente acolhedor, com brinquedos, livros coloridos, bonecos de pelúcia e distinto da formalidade característica dos prédios do
10h30 - Audiência com procuradores-gerais de Justiça dos estados e procuradores da República
14h - Sessão Plenária do STF
18h - Sessão Administrativ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (4) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-preside
Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin (relator) quanto ao mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silv
O ministro Gilmar Mendes, que antecipou seu voto, abriu divergência em relação ao entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Mendes concedeu em parte a ordem de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal segue analisando o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silv
Leia a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro vo
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), segue analisando o mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-preside