A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve sob a relatoria do ministro Edson Fachin a Reclamação (RCL) 30126, ajuizada pela defe
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Foi com profundo pesar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a notícia da morte do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembarg
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Si
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize novo julgamento dos embargo
Desembargador Herbert Carneiro faleceu aos 58 anos.
Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo se irmanam à dor dos magistrados mineiros, amigos e
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, entendeu não ser razoável a determinação da autoridade penitenciária que imponha
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra o empresário Vald
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Educação a Distância, oferece 600 vagas para o curso gratuito e on-li
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura na próxima quarta-feira (11) a exposição Estações, da artista Patrícia Costa. A mostra apre
Sem acordo, dissídio coletivo de greve segue ao OE.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) e representantes da Prefeitura local