Primeira aula abordou modificações na lei.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou na quinta-feira (5), em sua sede, o Curso de Crimes Hediondos e
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Em meio às discussões sobre a reforma da previdência e o aumento da expectativa de vida do brasileiro, o país vivencia um momento em que o desafio é a valoriza
Pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
A Vara do Júri de São Bernardo do Campo condenou na última quarta-feira (4) um homem acusado
Banco reúne informações de interessados.
O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica– destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores, intérpretes, leiloeiros
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Reclamação (RCL) 30126, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ques
Instituição concedeu bolsas integrais para cursos de graduação.
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e a Uninove firmaram uma parceria para bolsas integrais
Imóvel abriga as Varas da Infância e da Juventude de SP.
O Diário Oficial de hoje (6) publicou o Decreto nº 63.327, que dá nova redação
Multa por descumprimento é de R$ 500 mil/dia.
A 13ª Vara da Fazenda Pública deferiu tutela de urgência para suspender a veiculação, em todo o
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lamenta o falecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), desembarga
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, os autos do Habeas Corpus (HC) 155116, impetrado