A vulnerabilidade do consumidor é potencializada no mercado imobiliário, “quer pela assimetria de informações, quer pela maior exposição decorrente do natur
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Cerimônia ocorreu no Palácio dos Bandeirantes.
O Judiciário paulista participou, na última sexta-feira (6), da cerimônia de transmissão do cargo de governador do Estado de
Grupo atua na reinserção social de apenados.
Os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade de Taubaté, que atua junto à Vara de Execuções Criminais, foram
Magistrados receberão e-mail com link para questionário.
O Conselho Nacional de Justiça inicia hoje (9) a pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros”. Desembargadores e juízes
Ação divulgou projetos de apadrinhamento e adoção tardia.
A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé realizou uma festa de Páscoa
Animal foi atacado e morto por cão vizinho.
Uma mulher responsável pela guarda de cachorro da raça pit bull foi condenada a indenizar em R$
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medidas liminares para suspender efeitos de decisões judiciais que determinaram a rein
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 154237, no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros Neto requeria a suspen
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do ato do Ministério da Justiça que determinou a expulsão do território nacional
O governador de Rondônia, Confúcio Moura, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5910 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei qu