O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905, na qual a gover
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a implementação de ordem
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu na tarde desta quinta-feira (22) o Grande-Colar do Mérito Judiciário Ministro N
Investigação desmontou sofisticado modo de operação.
Uma quadrilha integrada por 13 homens e cinco mulheres foi condenada pela 32ª Vara Criminal, sob a acusação de estelionato
Publicação está disponível na página da escola.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) disponibilizou no Ambiente de Valorização e Aperfeiçoamento dos Servidores (AVAS) da sua
Doações eleitorais anônimas e HC do ex-presidente Lula estão na pauta do STF desta quinta-feira (22)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22) traz a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, q
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma seguradora que buscava a declaração de prescrição de ação indenizatória movid
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo do Distrito Federal a dispensar procedimento licitatório na contr
Uma cliente que alegou ter sofrido dano moral em virtude da suspensão parcial do atendimento em agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE) teve pedido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 5 de abril foi transferida para o dia 10 de abril, terça-feir