Objetivo é facilitar e agilizar atendimento.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Claro passou a receber demandas
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Iniciativa também atende cidades próximas.
O Programa de Apadrinhamento Afetivo da Comarca de Cruzeiro traz à região a iniciativa que busca proporcionar convivência familiar a crianças e
Magistrado peruano conheceu sistema de processamento digital.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu hoje (22) o presidente da Corte Superior de Justiça de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na tarde desta quinta-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da Repúb
A sessão do Plenário que analisa o habeas corpus do ex-presidente Lula foi suspensa em razão do intervalo. Na primeira parte da sessão, o relator do HC 152752, mini
O Plenário do STF retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa busca assegurar ao ex-presidente Lula direto de permanecer em liberdade
O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pelo não conhecimento do pedido, ao entender que o habeas corpus no caso é substitutivo do recurso ordinário previsto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para declarar a invalidade de trecho d
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na análise de uma questão preliminar, admitir a tramitação do Habeas Corpus (HC 152752) por
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu cautelar para suspender a implementação de ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, em decorr