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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 30372, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz
O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou entrega de medicamentos em ações propostas contra entes federativos, mesmo que seja
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal feito pel
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo à necessidade ou não de pro
Administradores prediais devem informar dados até final do mês.
Os administradores dos prédios do Judiciário paulista já podem inserir os primeiros dados no sistema do
Candidatas preencheram número de vagas após desistências.
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança para
Homenageados também visitaram o Santuário Nacional.
O decano do Tribunal de Justiça e integrante do Conselho Superior da Magistratura, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino,
Candidatos participaram da 2ª fase do certame.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve, no último
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com Reclamação (RCL 30372) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 1