O ministro Ricardo Lewandowski lança nesta sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, o livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil&rdquo
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Defesa Social e Subsecretaria de
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão monocrática do ministro Ribeiro Dantas qu
O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em período anterior à vigência da Lei 8.213/91 somente tem direito ao cômputo de tempo de trab
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou portaria para padronizar procedimentos adotados em relação à vista dos autos à parte recorrid
Em celebração aos 10 anos de sua atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes lançará, no dia 16 de maio, o livro Cabeça de Juiz.
Autor provou que não violou direitos autorais.
A 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santana julgou procedente pedido para obrigar uma rede social a manter
Unidade funciona nas dependências do Liceu Coração de Jesus.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, no último dia 24, mais uma unidade do Centro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que realize o repasse do valor integral dos
O programa Link CNJ desta semana aborda a questão das mulheres que emprestam seus ventres para tornar realidade o sonho de maternidade daquelas que não pode