A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de proprietária de apartamento obrigada a indenizar o condomínio por danos causados a elevad
Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula relacionada à cobertura de seguro de vida nos casos de suicídio. O novo enunciad
Evento lotou auditório no Fórum Criminal da Barra Funda.
A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo
Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.
A 1ª Vara Cível de Catanduva condenou um ex-prefeito do município por improbidade administrativa. Ele teria determinado
Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. Essa é a principal vantagem d
Caso real foi utilizado para a atividade.
Estudantes e professores do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Osasco participaram de um júri simulado na
Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.
Dois homens foram condenados por decisão da 32ª Vara Criminal Central pelo crime de estelionato, praticado contra
Vítima foi surpreendida enquanto dormia.
Dois irmãos foram condenados pela 7ª Vara Criminal Central sob acusação de roubo qualificado praticado ao invadirem uma residência. O
Quartos não podem ser equiparados a espaço público.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou
Coronel PM Marcelo Vieira Salles é novo comandante-geral.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva filho, representou hoje