Réus foram presos em operação da Polícia Civil.
A 2ª Vara da Comarca de Mococa condenou 39 réus, presos durante a Operação Arcanjo promovida pela
Notícias
Decisão garante dupla filiação – biológica e socioafetiva.
O juiz Gustavo Abdala Garcia De Mello, da 2ª Vara de Itápolis, julgou procedente pedido de reconhecimento
10h - Reunião com os presidentes dos TRFs
Local: Gabinete da Presidência
15h30 - Audiência com a ministra Grace Maria Fernandes Mendonça (Ministra
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 52, ajuizada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155311, no qual a defesa de Alberto Ahmed,
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (
O Direito Sem Fronteiras desta semana vai falar sobre a decisão do Parlamento chinês que mudou a Constituição do país para permitir a reeleição presidencial sem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35645, no qual o Sindicato dos Trab
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a prorrogação de prazo por 60 dias, requerida pela Polícia Federal para a conclusão de
Revista Justiça
O Revista Justiça desta terça-feira começa com o quadro Direito Penal, que fala sobre lavagem de dinheiro e as punições cabíveis par