A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antônio Joaquim Moraes
Notícias
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que estendeu a todos os professores da rede estadual parcela comple
9h - Sessão Plenária do CNJ
Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que os d
A Fundação Banrisul de Seguridade Social (FBSS) não cometeu ilegalidade ao aplicar no benefício de aposentadoria complementar dos empregados inativos do Banco d
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de arma, fora do horário de expedi
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 17 de maio foi antecipada para 15 de maio, terça-feira, às
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou audiências de instrução que não foram registradas por meios de gravação
Atividade acontecerá nos dias 9 e 30 de maio.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Tupã, em parceria
Autores receberão R$ 5 mil por danos morais.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou