A Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 515, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), con
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Nesta quinta-feira (3), no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli apresentou um reajuste no voto proferido ontem (2) na
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se apli
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o parágrafo 2º do artigo 25 da Resolução 23.404/2014, do Tri
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter diretamente ao Plenário a apreciação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundame
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 8 de maio foi adiada para o dia 24 de maio, quinta-feira, às
Em ano de Copa, setor garante direitos dos cidadãos.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o objetivo de fazer valer o
Penas ultrapassam 50 anos de prisão.
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Capão Bonito condenou dois homens por homicídios praticados contra pai e filho,
Curso é ministrado a distância.
Com debate sobre o contexto e os desafios de implementação da Justiça Restaurativa, diretrizes e complexidade do fenômeno da violência,
10h45 - Audiência com o ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Mandarino e Natalia Peppi
Local: Gabinete da Presidência
Pauta: RCL 23871
11h - Audi