Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), o advogado Luciano Benetti Timm vai lançar seu livro Artigos e Ensaios de Direito e Economia na próxima segunda-f
Notícias
O último dia do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) foi marcad
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de revogação da prisão preventiva de Andre Puccinelli Junior, um dos investigados na O
9h - Reunião com a Rainha da Suécia, Sílvia Renata Sommerlath
Local: TJ-SP
10h - Coronel PM Marcelo Vieira Salles (comandante-geral PM-SP)
Cerimô
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em c
A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como prova insuficiente para a definição do ma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou
A Corte Especial e a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a usar plataforma virtual para o julgamento de embargos de declaração (EDcl), ag
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel objeto de ali
Mais de 80% das audiências resultaram em acordo.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central promoveu ontem (7), o 1° Mutirão