Serviço fornece auxílio técnico-científico a magistrados.
A instalação do projeto-piloto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo
Notícias
Comissão Judiciária Interdisciplinar promoveu a reunião.
A Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil recebeu ontem (7), no Palácio da Justiça,
Incidente foi acolhido por votação unânime.
A Turma Especial da Seção de Direito Privado 1 (DP1) julgou hoje (8) Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Encontro discutiu prioridades para 2 anos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou hoje (8),
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Habeas Corpus (HC 129646) para decretar a invalidade de atos do juízo de Direito da 1ª Vara
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 164529, no qual a defesa de João Vaccari Neto, ex
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (8), negou a Tutela Provisória Antecedente (TPA) 5, na qual o senador Acir Gurgacz (PDT/PR
Diante da manifestação favorável das partes envolvidas no sentido de buscar uma solução amigável, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), det
Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3559 e 6036
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema dos re