Decisão da 10ª Câmara Criminal foi unânime.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso
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Réu foi sentenciado a mais de 30 anos.
A Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba condenou ontem (12) a 30 anos,
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O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) firmaram, ontem (12),
Plataformas viabilizam hastas mais lucrativas e ágeis.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos próximos dias 25 e 26, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário Políticas Judici
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deferiu pedido do governo do Paraná e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para s