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Para marcar o lançamento da nova sala dos advogados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reeditou o Guia do Advogado em versão eletrônica.
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 – todos de relatoria da ministra R
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca lança nesta quarta-feira (24) o livro Princípio Constitucional da Fraternidade. O evento oc
Comarca foi a vencedora do TJ Sustentável 2018.
A TV Tem, emissora afiliada da Rede Globo, e o portal G1, repercutiram neste domingo (21) a vitória do
Requerida é investigada por favorecimento de vereadores.
A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes afastou do cargo uma procuradora jurídica da Câmara Municipal de
Objetivo é aprimorar cálculo e fiscalização de custas.
Com o objetivo de aprimorar o cálculo e a fiscalização de custas judiciais, foi desenvolvido o projeto piloto “Módulo de Custas – SAJ/PG5”,
Encontro reúne corregedores-gerais do Brasil.
O Tribunal de Justiça de São Paulo sedia, entre os dias 16 e 18 de maio, o 81º Encontro do Colégio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista&r
A Ordem dos Trabalhadores do Brasil (OTB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6120) contra a Medida Provisória (MP) 877/2019, que dispõe sobre a dispe
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a edição de lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil co