A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal que busca su
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Mulheres são múltiplas, com incontáveis possibilidades. Esse é o tema da exposição Feminino, da artista plástica, psicóloga e curadora Chris Contreiras. A m
O Superior Tribunal de Justiça vai sediar o seminário O Direito Processual Civil nos 30 anos do STJ. O evento está sendo promovido pelo Instituto Brasileiro de D
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu substituir a prisão preventiva de Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, ex-secretário de
“É a cultura jurídica versus a cultura de inovação”.
Duas publicações recentes tratam das particularidades da área de inovação no campo jurídico e citam análises
9h30 - Sessão Plenária do STF
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Audiência com o presidente da Fenapef, Luís Antônio de Araújo Boudens
Pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu determinação judicial para reintegração de posse da Fazenda Tamarana, localizada n
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei m
A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser impugnada por meio de agravo de