Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 15 de abril a Instrução Normativa 11/2019, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que regulamenta a dis
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Valor foi fixado em R$ 8 mil.
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de
Atividade faz parte do projeto “Educação na Cidadania”.
O projeto “Educação na Cidadania” levou estudantes da Escola Estadual Helen Keller ao Fórum de Adamantina no último
TJSP e TRE SP se fizeram presentes.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, acompanhado o juiz assessor
Comitês foram essenciais para os trabalhos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ontem (23), deu um enfoque
“Todos por elas” lidera ações de conscientização sobre problema
Estância turística do norte do Estado de São Paulo, a cidade de Pereira Barreto tem um
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Celso de Mello na Recl
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5897 para declarar inc
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), a lista tríplice de indicados a ocupar vaga de ministro titu
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1086351, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (IN