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O presidente do Supremo Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se é possível a utilização de informações de colaboração premiada, integrante de ação penal, em ação civil públic
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para reconhecer que o Ministério Público de Contas não tem legitimidade para impetrar mandado de segur
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar processo em que se discute se compete à Justiça F
Ministra rejeita HC de procurador aposentado de MT que pedia suspensão de medidas diversas da prisão
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 170175, no qual a defesa do procurador aposentado de
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169901, no qual a defesa do ex-prefeito de Cruz Al
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (26) os pesquisadores Michael Mohallem, Bruno Brandão e Ninna de Araújo, da Esco