A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 32919 para determinar a nomeação, no prazo máximo de 60 dias, de
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os bens dados em garantia cedular rural, vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR), são im
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que n
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão negou provimento a um recurso do apresentador José Luiz Datena e da TV Bandeirantes contra d
Participaram integrantes do CSM e juízes assessores.
O Palácio da Justiça e o Fórum João Mendes Júnior receberam o Workshop TJSP 365. O objetivo do
Eutálio José Porto de Oliveira foi o palestrante.
Com o tema ‘Histórico da evolução socioeconômica e seus conflitos’, teve início, na terça-feira (28), na Escola
Parque da Água Branca recebeu 21ª edição da caminhada.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu, por meio de sua Secretaria de Gestão
8h - Café da manhã
Local: Palácio do Planalto
9h - Despachos internos
14h - Sessão Plenária do STF
16h15 - Audiência com o presidente d
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira (30) se referenda ou não medida cautelar deferida pelos ministros relatores em ações que
Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será possível adotar meios executivos atípicos – como a suspensão da car