A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 628 para ques
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 174026, no qual a defesa de Francisco Tiago Augusto Bobo buscava sua trans
Em três painéis que compuseram a programação do Seminário das Altas Cortes do BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizado
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3297, na qual a A
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juízo da 10ª Vara Federal do Distrito Federal analise, em cinco dias, requerim
Foi cancelada a sessão ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima terça-feira (29), por determinação do presidente do colegiado, min
Exposição foi feita por psicóloga judiciária.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça
Quarteto de cordas apresentou obra de Haydn.
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (24), mais uma edição do projeto
Ré pagará indenização por danos morais.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que reconheceu a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (25), na conferência inaugura