Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente.
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
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Gestão será concluída no final deste mês.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) disponibilizou o Relatório de gestão do biênio 2018/2019, que apresenta os cursos, eventos,
Foco no aperfeiçoamento acadêmico e jurisdicional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Universidade de São Paulo (USP) celebraram hoje (3), no
O Supremo Tribunal Federal sediou, na manhã desta terça-feira (3), a cerimônia de entrega do Prêmio Innovare 2019 às práticas vencedoras desta 16ª edição.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Goiás (TJ-GO) que suspendeu edital de chamamento da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta terça-feira (3), da abertura do fórum “O controle no combate à corrup
Revista Justiça
Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente a denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador Ren
Nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá a tese para efeitos de aplicação da repercussão geral no Recurso E
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento de valoração dos maus a