Pelo entendimento, projeto ameniza tensão de crianças em fóruns.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJSP, órgão de assessoria à prestação jurisdicional
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (4) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, no qu
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.388/2018 do Amapá, que instituiu taxa sobre atividade de exploração e apro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes foram agraciados com o I Prê
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucion
Pedido de vista interrompe exame de ação sobre comercialização de áreas limítrofes em rodovias do RS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4) a validade de dispositivos de normas do Estado do Rio Grande do Sul que permitem
Palestra e homenagem na Presidência marcaram segundo dia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta terça (3), a palestra “Acesso à Justiça e
Seções de Direito Privado e Criminal elegeram presidentes.
O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no
11h30 - Recebe o vice-presidente de Jornalismo da Rede Record, Antônio Guerreiro
Local: Gabinete da Presidência do STF
14h - Sessão Plenária do STF
Semana é celebrada em diversos países.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu e participou, entre os dias 17 e 23 de novembro, de