Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 5.694/2016 do Distrito Federal, que determinava que supermercados destin
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Palestra e homenagem na Presidência marcaram segundo dia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta terça (3), a palestra “Acesso à Justiça e
Objetivo é desenvolver habilidades para exercício profissional.
O Salão do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo foi palco da Competição de Direito Penal
Projeto chega à 2ª edição.
Crianças e adolescentes que vivem em 13 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saicas) da Capital participaram de
Grupo discutiu resultados do NAT-Jus.
O Comitê Estadual de Saúde se reuniu ontem (3), no Palácio da Justiça, para a última reunião do ano. Durante o
Presidente foi recebido com honras militares.
“O Poder Judiciário e a Polícia Militar são instituições coirmãs, que atuam em prol da paz social”, diz sempre
Pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
A 4ª Câmara de Direito Criminal manteve sentença de homem condenado por feminicídio contra sua irmã. A
Evento aconteceu da Faculdade de Direito da USP.
Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na
Solenidade ocorreu no Ministério da Justiça.
O magistrado Luís Felipe Ferrari Bedendi, auxiliar das 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem de São
Pleito teve recorde de votos válidos.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram hoje (4) o Conselho Superior da Magistratura no biênio