O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do Governo de São Paulo para suspender decisão do Tribunal de Justiça estadual
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados e a União sobre
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da Prisão Preventiva para Extradição (PPE 904) do empresário Carlos
O governador do Acre, Gladson Cameli, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6394, para afastar as limitações previs
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários
Tema foi discutido por especialistas.
Com mediação do professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., o seminário virtual, realizado, na data de ontem (23), contou com a
Juiz da 3ª Vara Cível de Bauru.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido hoje (24), do juiz Mauro Ruiz Daró,
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Con
Procedimento deverá ser realizado na cidade da paciente.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto concedeu, nesta quarta-feira (22), liminar para que cirurgia
Corregedor nacional esclarece orientações.
Com a pandemia do novo coronavírus, foram adotadas ações excepcionais e temporárias no Poder Judiciário. Nesse sentido, as audiências concentradas na