Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras.
A 3ª Vara Cível da Capital negou pedido de moradora de condomínio que solicitou autorização judicial para
Notícias
Objetivo é auxiliar operadores do Direito.
O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou, na
Prefeitura havia liberado abertura parcial do comércio e serviços.
A justiça de Sertãozinho, por meio da 1ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, deferiu, ontem
Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.
Em sessão realizada virtualmente, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisões de repasse seguem provimento da CGJ.
Passou de R$ 10,3 milhões o valor destinado à saúde por juízes de todo o Estado de São
Justiça de Diadema também suspende decreto municipal.
A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
No dia 6, o OE também retoma suas atividades.
Desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo começou o trabalho 100% remoto seus integrantes
Sessões do Órgão Especial serão por videoconferência.
O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (24) novos provimentos que prorrogam o Sistema Remoto de Trabalho em
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6391 e 6392 em que pede a suspensão
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 39810 para suspender decisão da Justiça Eleitoral de Campo