Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão por videoconferência desta terça-feira (28), denúncia apresentada no Inquéri
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (28), determinou a remessa à primeira instância de i
Decisão destaca equilíbrio contratual.
O desembargador Tércio Pires, da 34ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça, concedeu redução de 50% no valor de
Número de julgados chega a 224,1 mil no ano.
No mês de março de 2020, o total de recursos julgados na 2ª Instância do Tribunal de
Ferramenta agiliza atendimento a mulheres com medidas protetivas.
Em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Polícia Militar do Estado de São
Processos sentenciados com agilidade.
O juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Barueri, realizou, na última sexta-feira
Texto relata medidas adotadas pelo TJSP na pandemia.
O site Estadão On-line publicou hoje (27), no blog do jornalista Fausto Macedo, artigo do presidente do
Adiamento é prerrogativa do Poder Executivo.
O desembargador Sergio Coimbra Schmidt, da 7ª Câmara de Direito Público, em decisão monocrática negou, hoje (27), pedido de
Conversa com juíza Vanessa Mateus pelo Instagram.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou hoje (27) de
Foram quase 3 milhões de atos desde 16 de março.
O Judiciário paulista recebe milhares de processos diariamente, muitos deles tendo como pano de fundo