O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para afastar decisão do T
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou a todos os tribunais e turmas recursais do país que enviem recursos representativos de controvérsia – n
Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia.
A 3ª Vara Cível da Comarca de Olímpia negou pedido de empresa em recuperação judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida liminar para suspender o decreto de nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de dir
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta pr
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou pedido do município de Salinas, em Minas Gerais, que queria restabelecer os efeitos de d
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O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, aceitou em
Clientes recebem mensagens falsas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo alerta para falsos e-mails e mensagens de texto enviados a clientes de bancos com
Orientações para teleaudiências com adolescentes infratores.
Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid-19,