O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no princípio da insignificância, concedeu Habeas Corpus (HC 144551) a uma mulher acusada de furt
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, julgou improcedente a Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5434, ajuizada pela Associação Nacio
Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão. El
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desmembramento do Inquérito (INQ) 4530 e o envio de cópia dos autos para a Justiça Federal
Foram lançadas na noite dessa quarta-feira (25), no Espaço Cultural STJ, as obras Especialização Judicial: uma solução econômica para a administração da Ju
Teve início nesta quinta-feira (26), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a VIII Jornada de Direito Civil, evento dirigido a magistra
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recebendo os contatos dos órgãos públicos interessados em agendar visita técnica pa
Número de acessos, inclusive no exterior, superou expectativas.
Foi no final de 2017, durante uma conversa entre o desembargador aposentado José Manoel de Arruda Alvim
14h - Sessão Plenária do STF
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (26) contém ações que questionam resoluções do Conselho Nacional de Ju