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Em razão da perda superveniente de seu objeto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstituciona
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), concedeu Mandado de Segurança (MS) 25940 para determinar ao Senado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (26), por maioria de votos, julgar inconstitucional dispositivo da Resolução 59/20
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado recurso na Suspensão de Liminar (SL) 883, em que o Estado do Rio Grande do Sul pedia a revogação de
Nesta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4938, na qual era questionado
Em razão da visita do presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao Supremo Tribunal Federal, a visitação pública à Corte será suspensa no perí