O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados par
Notícias
Carregamento de navio causou emissão de poluentes.
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve multa por infração
9h - Despachos internos
11h30 - Audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro
Local: Presidência da República
14h - Assinatura de Term
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a nova sistemática adotada para os recursos repetitivos depois da entrada em vigor do Código de
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial – prevista
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada na última quarta-feira (13) terá prosseguimento no próximo di
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.761.874, 1.766.553 e 1.751.667 para julgamento sob o rito
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
A 1ª Vara Cível de Barretos determinou que uma empresa de telecomunicações exclua notícia que confunde o nome da
Comarca economizou mais de 90 mil copos descartáveis.
Vencedora do TJ Sustentável 2018 – projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo voltado para o
Magistrado judicou no fórum durante doze anos.
A tarde de sexta-feira (15) marcou a solenidade de atribuição do nome do juiz Paulo Jorge Scartezzini Guimarães ao