O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) a análise de referendo a medidas cautelares deferidas pelo ministro Edson Fachin nas
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu, na noite de ontem (20), a insígnia de Oficial da Ordem da Legião de Honra da República Frances
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento no sentido de que não viola o princípio do juiz natural a designação de magistrados par
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que neste sábado (23), em razão de manutenção em sua infraestrutura de informática, haverá indisponibilidade de
Serão lançados nesta quinta-feira (21) os livros Enunciados da Enfam Comentados e Enunciados CJF – Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual
A data da sentença é o marco temporal a ser considerado para definição da norma de regência aplicável ao arbitramento de honorários de sucumbência. Dessa fo
Serão preenchidas 40 vagas.
O Coral de Servidores da Comarca da Capital iniciou hoje (20) o processo de seleção para novos integrantes do grupo. A
Judiciário integra esforços mundiais em prol das mulheres.
A tradução para o português da Recomendação Geral nº 35 do Comitê para Eliminação de Todas as Formas
Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).
Um homem foi condenado por decisão da Vara Criminal de Porangaba, pelos crimes de tráfico de entorpecentes
Dados revelam recorde de sentenças de feminicídios
A campanha “Justiça pela Paz em Casa” – iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que teve sua