União de forças também aprimorou qualidade do serviço.
Depois de três meses de trabalho, iniciado em 15 de maio e finalizado em 12 de agosto,
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Requerida tentou proibi-los de utilizar área comum.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um
Cerca de 300 famílias foram atendidas no evento.
No Brasil, mais de 5 milhões de crianças não possuem o nome do pai no registro. Todos os
Evento debateu os pilares da competitividade.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou da 17ª edição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 173224) no qual a defesa do empresário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lim
Decisão viabiliza participação de banco privado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo conseguiu reformar entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impedia a
Evento integrou Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Como parte da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização, prevenção
Foi reconhecida qualificadora de motivo fútil.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri que condenou
Ele é reconhecido como juiz e professor.
Os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se irmanam aos magistrados, professores, alunos, amigos e