A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 31529) no qual o empresário e ex-senador Assis Gurgacz, seus filhos Assis Mar
Notícias
Revista Justiça
O quadro “Atualidades do Direito” analisa as últimas decisões judiciais. O programa apresenta também a “Escola de Pai
Em sessão de julgamento virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 3966, 3174, 3434
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa do ex-presidente da República Luiz In
Universitários participam de curso sobre a técnica.
Uma parceria entre o Núcleo da Justiça Restaurativa e a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) promove a capacitação
De acordo com o calendário de julgamentos estruturado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no mês de abril, não haverá sessões plenária
Juíza da Comesp conversou sobre o tema.
O telejornal SPTV – 1ª edição abordou ontem (27) o aumento no número de medidas protetivas concedidas pelo Tribunal
Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou,
Comarcas do interior realizaram ações.
Diversas comarcas do Estado promoveram eventos na 14ª edição do programa Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização,
Juíza paulista integra o Grupo de Trabalho.
Normatizados pela Portaria 76/19, do Conselho Nacional de Justiça, integrantes do Grupo de Trabalho para estudos, proposição de medidas