Proposta inovadora foi aprovada em AGC.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial validou proposta apresentada por credores para pagamento de dívida em razão da
Notícias
Dependente químico não queria ser internado.
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri e aumentou a pena de
Valores de jazigos não foram repassados ao município.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou
Operadora determinou transferência após descredenciamento.
O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível Central, concedeu liminar para determinar que operadora de planos de saúde
Processo é obrigatório para quem quer adotar.
As comarcas de Campos do Jordão e São Bento do Sapucaí realizaram, na última quarta-feira (28), o Curso
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção monetá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, nesta sexta-feira (30), da palestra Democrac
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em que a defesa Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrat
Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-vereador
Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.
A 2ª Vara da Comarca de Santa Isabel concedeu liminar para cancelar rodeio previsto para os