A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, é objeto de nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6265) ajuizada no
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quinta-feira (28), juízes das Altas Cortes da Inglaterra e País de Gales para tr
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de investiga
Réu sentenciado a 18 anos de reclusão.
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santos condenou nesta segunda-feira (25) um homem à pena de 18 anos
Eventos ocorrerão de 2 a 6 de dezembro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, de 2 a 6 de dezembro, uma série de
TV Globo, G1, R7 e Jota cobriram evento.
A criação de duas Varas Especializadas em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6251) contra
Magistrados prestigiam solenidade.
Na última sexta-feira (22), a Comarca de São José do Rio Preto recebeu, no Fórum “Desembargador Dimas Rodrigues de Almeida”, os magistrados que
Documento pretende incentivar políticas públicas.
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